Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.

Recurso de revista não conhecido.

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.

Insiste o reclamante no reconhecimento de que a doença da qual está acometido insuficiência renal crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.

Gratificação de produtividade. Integração.

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

Revelia no processo penal brasileiro

a acusação de fazer prova sobre o que alega, nos termos do disposto no art. 156 do codex. Mas

A Responsabilidade Civil do Médico

estava na linha da causalidade posta pela ação desse profissional em estudo. A prova da culpa do

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Erro médico. Ação de Indenização. Matéria fática. Aplicação da Súmula 279.

Agravo regimental não provido - Não cabe recurso extraordinário que tenha por objeto reexame de provas.

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Demolição de edificação vizinha.